2.1 Funcionalidade. O site e o aplicativo da Laluna colocam à sua disposição uma loja virtual, com toda a facilidade e conveniência da compra online segura. Além disso, oferecemos informações práticas de estilo, dicas de tamanhos e seleções com os melhores produtos.

2.1.1 Você poderá navegar pelo site e aplicativo, entrar em contato com nossos Canais de Atendimento e, após cadastro, poderá:

• Verificar e alterar suas informações de cadastro na guia "GERAL";
• Acompanhar seus pedidos e histórico de compras em "MEUS PEDIDOS";
• Verificar sua nota fiscal, rastrear a entrega, reemitir boleto e solicitar atendimento em "DETALHES DO PEDIDO";
• Acompanhar e avaliar os produtos adquiridos e sua experiência na loja;
• Verificar produtos salvos na "LISTA DE PRODUTOS";
• Alterar dados da conta e senha em "DADOS DA CONTA";
• Conferir, alterar ou cadastrar endereços de entrega;
• Solicitar atendimento específico do pedido em "PRECISO DE AJUDA";
• Sair da conta ao final da compra na opção "SAIR".

2.2 Maioridade. O acesso ao site é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 anos, conforme a legislação em vigor, como o formulário de cadastro em "Cadastre-se", preenchido no momento da compra.

2.2.1 Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, e assistir adolescentes entre 16 e 18 anos, sempre que aplicável.

2.2.2 A Laluna poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar solicitações caso você não forneça dados corretos, ou constate uso fraudulento, tentativa ou violação destes Termos ou de legislações vigentes.

3.1 O site e o aplicativo têm suas funcionalidades apresentadas da maneira como estão disponíveis, passando por constantes aprimoramentos. A Laluna Modas se obriga a:

• Preservar a funcionalidade, com links não quebrados e layout que facilite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
• Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente;
• Proteger, com o estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades.

3.2 A Laluna não mede esforços para manter o site e o aplicativo disponíveis de forma contínua. Pode ocorrer indisponibilidade temporária por manutenção necessária ou força maior, como desastres naturais, falhas de comunicação e internet, ou fatos de terceiros fora do nosso controle.

3.2.1 Nesses casos, faremos o possível para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas dos nossos serviços e dos serviços de terceiros dos quais dependemos.

3.3 A Laluna Modas reserva-se o direito de alterar estes Termos e demais regras, serviços prestados, campos de cadastro, empresas responsáveis por intermediação e tudo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e do negócio.

4.1 Conta de Acesso. O acesso à área logada é feito com e-mail ou CPF e senha, criada por você conforme os requisitos de segurança indicados no primeiro acesso. A senha é gerenciada por você.

4.2 Sigilo dos dados. Mantenha o sigilo da sua Conta de Acesso perante terceiros, usando-a de modo individual e intransferível, sem compartilhar senha ou mecanismos de autenticação. Suspeitando de violação, troque a senha o quanto antes.

4.2.1 Todos os acessos e operações realizados após sua autenticação são de sua responsabilidade, inclusive os derivados de uso indevido ou divulgação da senha a terceiros.

4.3 Integridade do site. Você se compromete a não acessar áreas de programação, banco de dados ou código-fonte do site, nem realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.

4.4 Não mineração. É vedado o uso de softwares de mineração de dados do site, de qualquer tipo.

4.5 As funcionalidades do site são ferramentas de apoio aos serviços da Laluna, não conferindo a você nenhum direito sobre o site ou as estruturas tecnológicas que o sustentam.

4.6 Indenização. Em caso de danos ao site ou a terceiros originados de atos praticados pela sua Conta de Acesso, você se compromete a indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de eventual ação judicial e as despesas e custas processuais correspondentes.

4.7 Validade das informações. É sua responsabilidade fornecer dados corretos, válidos e atualizados.

4.8 A leitura dos regulamentos de promoções, parcerias e programas de afiliados disponibilizados no site é essencial.

5.1 Marca. A marca La Luna Modas é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem autorização expressa da companhia.

5.2 Conteúdo. Salvo disposição em contrário, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizados no site, em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da La Luna Modas ou a ela licenciados. O uso do site não gera presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

6.1 Dados Pessoais. A La Luna Modas possui documento próprio, a Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site e é parte integrante e inseparável destes Termos.

6.1.1 A Política de Privacidade está disponível neste link.

6.1.2 A La Luna Modas monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as obrigações de proteção de Dados Pessoais.

7.1 Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo equipamento adequado e conexão à Internet.

7.2 Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Laluna não se responsabiliza:

• Por problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos em seus dispositivos, resultantes do uso regular do site ou aplicativo;
• Por danos diretos ou indiretos causados por terceiros, como ataques de hackers, falhas de sistema, servidor ou conexão;
• Pela navegação em links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site — cabe a você ler os Termos e a Política de Privacidade do link acessado;
• Por verificar, controlar ou garantir a exatidão de informações em links de terceiros, não respondendo por prejuízos decorrentes da visita a tais sites;
• Por atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, em informações, dados, relatórios, opiniões ou sugestões do site.

7.3 Manutenções que acarretem indisponibilidade por longos períodos serão informadas pelos canais oficiais (e-mail, redes sociais). Você reconhece que não poderá pleitear indenização por o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

8.1 Canais de Atendimento. Utilize os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar falar conosco.

8.2 Ajuda. No rodapé do site há links com informações para melhorar sua navegação e experiência com a Laluna.

8.3 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a melhorias constantes. A Laluna pode modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade, conveniência ou adequação legal.

8.3.1 Havendo atualizações, você será notificado pelas ferramentas do site ou pelos meios de contato do seu cadastro.

8.4 Novação e renúncia. A tolerância a eventual descumprimento destes Termos não constitui renúncia nem impede a Laluna de exigi-los a qualquer tempo.

8.5 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável, o restante continuará vigendo normalmente.

8.6 Comunicação. Toda comunicação por e-mail (ao endereço informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para qualquer assunto referente ao site.

8.7 Data e hora. Todos os registros no site seguem o horário oficial de Brasília.

8.8 Lei aplicável e foro. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, interpretados em português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias, salvo ressalva específica de competência prevista em lei.